A Brasil Refinarias Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.839.018/0001-93, com sede em Via Periférica I, 98999, Cia Sul, Simões Filho, Bahia, apresenta esta Política de Privacidade para explicar, de forma clara e transparente, como coleta, utiliza, compartilha e protege dados pessoais no âmbito do site institucional e de outros canais digitais sob sua gestão (por exemplo, formulários de contato, páginas de carreiras, newsletters, catálogos, hotsites e perfis oficiais).

Ao navegar em nossos ambientes ou nos fornecer dados, você declara ciência e concordância com as práticas aqui descritas, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”) e normas correlatas. Coletamos dados pessoais fornecidos diretamente por você, como nome, e-mail, telefone, empresa, cargo, área de interesse e o conteúdo das mensagens enviadas pelos formulários do site, bem como dados anexados a candidaturas (currículo, histórico profissional, formação, certificações, pretensão salarial e eventuais informações complementares), dados de cadastro de fornecedores (razão social, CNPJ/CPF, endereço, contatos e documentos comprobatórios) e dados relativos à participação em eventos, newsletters e comunicações institucionais. Também coletamos automaticamente dados de navegação e do dispositivo quando você utiliza o site, como endereço IP, data e hora de acesso, páginas visitadas, identificadores de cookies, origem do tráfego, geolocalização aproximada, tipo e versão do navegador e do sistema operacional, bem como métricas de desempenho e interação, por meio de cookies e tecnologias similares.

Utilizamos seus dados pessoais para finalidades legítimas e específicas, incluindo:

1. Responder solicitações, dúvidas e pedidos enviados pelos formulários;

2. Avaliar candidaturas e conduzir processos seletivos;

3. Qualificar e homologar fornecedores;

4. Enviar comunicações institucionais, informativos técnicos, convites para eventos e materiais sobre nossos produtos, serviços e operações (sempre com opção de descadastro);

5. Cumprir obrigações legais, regulatórias e setoriais (por exemplo, perante ANP, órgãos ambientais e fiscais);

6. Proteger nossos direitos e prevenir fraudes, incidentes de segurança e usos indevidos;

7. Melhorar a experiência de navegação, a usabilidade e o conteúdo do site;

8. Realizar análises estatísticas e de audiência para suporte a decisões legítimas de negócio; e executar contratos ou procedimentos preliminares a pedido do titular.

As bases legais que amparam o tratamento incluem, conforme o caso, o consentimento do titular; a execução de contrato ou de procedimentos preliminares; o cumprimento de obrigação legal ou regulatória; o exercício regular de direitos; o atendimento a legítimos interesses da controladora ou de terceiros, observados a finalidade legítima, a necessidade e o equilíbrio com os direitos do titular; e a proteção do crédito. Em situações específicas envolvendo dados sensíveis (por exemplo, laudos ou informações de saúde eventualmente apresentados espontaneamente em processos de recrutamento), adotaremos salvaguardas adicionais e somente trataremos tais dados nas hipóteses permitidas em lei.

O fornecimento de dados é voluntário, porém necessário para determinadas funcionalidades; a ausência de informações pode impedir a adequada prestação do atendimento solicitado, a avaliação de candidatura ou o envio de comunicações. Compartilhamos dados pessoais com prestadores de serviços que atuam como operadores em nosso nome (por exemplo, hospedagem e computação em nuvem, envio de e-mails, ferramentas de analytics, atendimento e gestão de candidatos/fornecedores), com empresas do mesmo grupo econômico quando necessário para fins administrativos e de governança, com autoridades públicas para cumprimento de obrigações legais ou ordens oficiais, e com terceiros em operações societárias (fusões, aquisições ou reestruturações), sempre observando as exigências da LGPD e firmando instrumentos contratuais adequados. Quando houver transferência internacional de dados, adotaremos mecanismos válidos em lei, como cláusulas contratuais específicas, garantias de observância de padrões de proteção compatíveis ou o consentimento do titular quando aplicável.

Mantemos os dados pelo tempo necessário ao atendimento das finalidades informadas, ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias, ao exercício regular de direitos ou, quando aplicável, até a revogação do consentimento. Findos os prazos ou alcançada a finalidade, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo hipóteses legais de retenção. Empregamos medidas técnicas e organizacionais de segurança aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevidas, tais como controles de acesso, criptografia em repouso e/ou trânsito quando aplicável, registros de logs, ambiente em nuvem com padrões de segurança reconhecidos, gestão de vulnerabilidades e treinamento de pessoal. Na ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, nos termos da legislação. Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento do site, cookies de funcionalidade que memorizam preferências e cookies de desempenho/analytics que nos ajudam a entender o uso dos ambientes e aprimorar conteúdos e serviços; quando exigido, solicitaremos seu consentimento por meio do banner de cookies, no qual você poderá aceitar, rejeitar ou personalizar as categorias não essenciais. Você pode, ainda, gerenciar cookies diretamente nas configurações do seu navegador, ciente de que a desativação de certos cookies pode afetar a experiência de navegação. Nossos ambientes podem conter links para sites, aplicativos e serviços de terceiros sujeitos às respectivas políticas de privacidade; não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses terceiros e recomendamos a leitura atenta de seus documentos.

Este site não é destinado a crianças e adolescentes; não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 (dezoito) anos sem a autorização adequada de pais ou responsáveis, quando aplicável. Nos termos da LGPD, você, na qualidade de titular, pode exercer os seguintes direitos por meio de nossos canais: confirmação de tratamento, acesso, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências, revogação de consentimento e revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, observados os segredos comercial e industrial e os limites técnicos e jurídicos aplicáveis. Forneceremos resposta à sua solicitação em prazo razoável, observando-se, quando cabível, o prazo de até 15 (quinze) dias para declaração completa previsto no art. 19 da LGPD. Para exercer seus direitos, tirar dúvidas, reportar incidentes ou falar com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), utilize o e-mail ti@brasilrefino.com.br ou o endereço físico indicado no início desta Política; ao contatar-nos, descreva sua solicitação com clareza, anexe documentos que comprovem sua identidade e informe, quando aplicável, datas e contextos do tratamento. Poderá, ainda, peticionar em relação aos seus dados perante a ANPD. Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legislativas, regulatórias, tecnológicas, organizacionais ou de nossas práticas; a nova versão passará a vigorar a partir de sua publicação no site, com indicação da “data de atualização”.

Recomendamos a verificação periódica do documento. Caso alterações relevantes exijam novo consentimento, você será oportunamente informado. Ao utilizar nossos ambientes após a divulgação de nova versão, você concorda com as modificações. Em caso de conflito entre esta Política e contratos específicos firmados com você, prevalecerão as condições mais favoráveis ao titular, sem prejuízo das exigências legais. Esta Política aplica-se apenas aos ambientes digitais sob nosso controle e não altera, por si, as obrigações decorrentes de contratos operacionais, comerciais, de fornecimento, de recrutamento ou outros, os quais poderão conter regras próprias de privacidade e confidencialidade.

Data de atualização: 29 de agosto de 2025.